Durante este mês, em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a bancada feminina da Câmara dos Deputados planejou um pacote de projetos para ser estudado pelo plenário da Casa.
Essa ação já é algo tradicional no Congresso. No ano passado, neste período, foram aprovadas várias propostas, como o projeto que institui uma pensão especial às crianças e adolescentes cujas mães foram vítimas de feminicídio.
A estimativa é que pelo menos oito projetos que se relacionam ao direito das mulheres sejam votados no plenário a partir desta terça-feira (5), a pedido da bancada feminina.
Uma as iniciativas, está uma proposta, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que aumenta a pena para o crime de violência psicológica contra a mulher se for cometido com a utilização de inteligência artificial.
Hoje em dia, a pena máxima para o crime de violência psicológica contra a mulher é de prisão de até dois anos, e multa. Caso a proposta virar lei, a punição máxima poderá chegar a três anos de prisão, se o autor do crime utilize a inteligência artificial para cometê-lo.
(G1)
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