Como integrantes da Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD), a Sudene e o Ministério do Meio Ambiente deram início às tratativas para a construção de parceria com governos estaduais, tribunais de contas estaduais e universidades para a realização de ações de combate à desertificação. Em reunião realizada hoje (28), representantes das duas instituições estabeleceram um plano e um cronograma para o trabalho.
“Nosso objetivo é fortalecer os planos estaduais de combate à desertificação e ajudar na captação de recursos para a realização de ações na área”, afirmou o superintendente Danilo Cabral, presente no encontro. Na próxima semana, haverá uma nova reunião de trabalho e a expectativa é de que, até o início de abril, sejam firmadas as parcerias, inclusive com aportes de recursos. “Nós temos senso de urgência para esta pauta e precisamos integrar todos os atores do território semiárido para promovermos ações concretas que preservem o meio ambiente e combatam à desertificação”, acrescentou.
De acordo com o diretor de combate à desertificação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Alexandre Pires, a política de combate à desertificação e convivência com o semiárido já existe, mas a ela falta efetividade. Essa foi, inclusive, a constatação feita pela Auditoria Operacional Regional Coordenada em Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, realizada pelos tribunais de contas de cinco estados – Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe e Ceará. “Essa é uma agenda que deve ser prioritária para os estados nos quais o semiárido está presente. Nós queremos, conjuntamente, ajudar esses estados a fazer a política se movimentar”, disse.
O Governo Federal retomou a CNDC com uma nova constituição e a meta de estabelecer estratégias e promover articulação entre as ações das políticas públicas. A medida – prevista pela lei 13.153/2015 – foi regulamentada por decreto presidencial Nº 11.932, publicado nesta quarta-feira (28), no Diário Oficial da União.
Desde que foi criado em 2008, o grupo de caráter consultivo e deliberativo tem como principal objetivo a implementação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, em atendimento ao compromisso assumido pelo país por meio da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação.
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