A deputada estadual Kátia Oliveira (União Brasil) foi reconduzida nesta terça-feira (27) à vice-presidência da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O Legislativo estadual reinstalou nesta terça os colegiados da Casa fruto de acordo das bancadas de governo e oposição.
“A ampliação dos direitos das mulheres, a maior participação na política e o combate a todo tipo de violência são temas que continuaremos pautando na comissão. Sabemos que, embora tenhamos conquistado muitos avanços nos últimos anos, ainda temos muitos desafios pela frente, principalmente no que diz respeito à violência contra as mulheres. Vamos pautar e discutir os problemas e apresentar propostas que façam a diferença na vida das mulheres”, afirmou.
A deputada é autora da chamada Lei Parada Segura (nº 14.231/2021), que assegura às mulheres o direito de desembarcarem fora dos pontos de ônibus, em locais mais seguros, no período das 21h às 5 horas. Além disso, Kátia Oliveira é autora do projeto aprovado pela ALBA que obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.
A parlamentar também tem apresentado diversas propostas para ampliar a rede de proteção às mulheres e para combater a violência doméstica, buscando garantir que todas as mulheres tenham seus direitos assegurados e possam viver livres de violência e discriminação.
Na presidência da comissão segue a deputada Soane Galvão (PSB). Além de Soane e Kátia Oliveira, fazem parte da comissão, como membros titulares, as deputadas Cláudia Oliveira (PSD), Fátima Nunes (PT), Ivana Bastos (PSD), Ludmilla Fiscina (PV), Neusa Cadore (PT) e Olívia Santana (PC do B). As deputadas Fabíola Mansur (PSB) e Maria del Carmen (PT) são suplentes.
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