Nesta segunda-feira (26), o ministro de Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, afirmou que a ocupação de Israel em Gaza é ilegal e que condena os ataques no Hamas na Faixa de Gaza, solicitando que todos os reféns sejam libertos imediatamente.
“(Demonstro) nossa profunda indignação com o que acontece em gaza. Já em mais de uma oportunidade condenamos os ataques impetrados pelo Hamas e demandamos a libertação imediata e incondicional de todos os reféns”, afirmou o ministro durante reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU.
Ele também frisou que a criação de um Estado Palestino Livre e soberano que conviva com estado de Israel “é condição imprescindível para a paz”. Almeida quer que a ONU reconheça que a ocupação israelense em territórios palestinos é ilegal e viola normas internacionais.
“Incitamos que Israel cumpra integralmente com as medidas emergenciais determinadas pelo tribunal (da ONU), no sentido que cessem as graves violações dos direitos humanos”, afirmou.
Além disso, o ministro citou o artigo II da Convenção de 1948 sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio como justificativa para o governo israelense suspenda os ataques.
O artigo II informa que qualquer ação que tenha como objetivo de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso é considerado genocídio:
“Também (aponto) nosso repúdio a flagrante desproporcionalidade do uso da força por parte do governo de Israel. Uma espécie de punição coletiva que já ceifou a vida de quase 30 mil palestinos, a maioria deles mulheres e crianças”, disse ainda.
(G1)
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