O líder do PP na Assembleia da Bahia, deputado Niltinho, disse que apoia a Portaria (Nº 190/2024) da Secretária da Educação do Estado, publicada no dia 27 de janeiro de 2024, que traz um novo método de aprovação dos estudantes da rede pública de ensino. A medida é defendida pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT). “A portaria visa dar oportunidade para o estudante progredir dentro da jornada escolar a partir de uma série de ações que incluem aumento de ofertas, formação, Bolsa Presença, busca ativa e Progressão Parcial, dentre outras”, disse o deputado estadual.
A Bahia registrou uma taxa de evasão escolar de 11,7% no ano de 2022, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “A evasão escolar é um fenômeno preocupante que ocorre, na maioria das vezes, com estudantes negros e pobres. Acarretando sérias consequências tanto para os alunos quanto para a sociedade como um todo, incluindo menor empregabilidade, maior probabilidade de envolvimento em atividades criminosas e menor qualidade de vida. Portanto, é mais do que urgente essa mudança”, afirma Niltinho.
O deputado acrescentou que a gestão Jerônimo tem colocado a educação como prioridade. E que a normativa estabelece orientações específicas sobre o processo de avaliação na aprendizagem dos estudantes do ensino médio. “O Regime de progressão parcial proposto na portaria é a materialização de um processo contínuo de recuperação das aprendizagens, que diz muito mais que aprovar ou reprovar, fala de percurso contínuo de amadurecimento e conhecimento dos estudantes, e neste sentido se assemelha com a vida e com as experiências vivenciadas por esses estudantes. É importante deixar nítido que a intenção não é estimular uma aprovação em massa”, disse Niltinho.
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