Nesta terça-feira (20), a Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou por 15 votos a 5, o Projeto de Lei (PL) 826/2019, que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. A iniciativa tem como objetivo amplificar campanhas e ações de vacinação no Brasil e é destinada principalmente para alunos da educação infantil e do ensino fundamental. A matéria permanece para apreciação do plenário.
O texto informa que os estabelecimentos de educação infantil e ensino fundamental, públicos ou que recebam recursos públicos, deverão participar do programa. A proposta ainda estabelece que as escolas particulares poderão aderir à iniciativa. Para isso, as escolas devem dialogar com as unidades de saúde locais.
A vacinação acontecerá depois do começo da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza e incluirá vacinas de rotina e de campanhas. A proposta prevê que alunos sem cartão de vacinação receberão um novo no momento da imunização.
Crianças e jovens não matriculados nas escolas participantes e adultos da comunidade também poderão ser vacinados, dependendo da quantidade de vacinas disponíveis.
(Correios)
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
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