O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) desempenhou um papel ativo na rede de enfrentamento à violência contra a mulher durante o Carnaval 2024. Sob a liderança da Desembargadora Nágila Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher, foram concedidas 154 medidas protetivas entre os dias 8 e 14 de fevereiro, em resposta a 163 processos recebidos em todo o estado.
A Desembargadora Nágila Brito esteve à frente das ações do Judiciário, participando de visitas à Rede de Proteção à Mulher e aos Observatórios da festa, ao lado de autoridades como o Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e o Prefeito de Salvador, Bruno Reis.
A Presidente da Coordenadoria da Mulher destacou a produtividade do TJBA, ressaltando o aprimoramento da comunicação do Tribunal com a rede de enfrentamento para agilizar os processos. Essas ações contam com o apoio da Presidente da Corte do Judiciário baiano, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.
Além disso, o TJBA apoiou a campanha “Bloco do Respeito” promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destacando a importância da igualdade e do respeito aos direitos de todas as pessoas, independente de origem, gênero ou orientação sexual, e incentivando o uso do protocolo “Não é Não!” para combater o assédio e a violência durante o Carnaval.
Para mulheres que sofreram violência sexual durante o Carnaval, foram fornecidos os contatos do serviço 180 e de outras instituições da rede de enfrentamento, como hospitais, delegacias, Ministério Público e Defensoria Pública, para denúncias e apoio.
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