ESTADOS E MUNICÍPIOS TERÃO MAIS DE R$ 1 BI PARA ESTRUTURAR PROJETOS SOCIAIS, DIZ BAIANO QUE É SECRETÁRIO ESPECIAL DO PPI

Estados e municípios vão ter mais de R$ 1 bilhão em recursos a partir desse ano para fazer a estruturação de projetos de infraestrutura em parceria com a iniciativa privada, agilizando a agenda de PPPs (Parcerias Público-Privadas) na área social no país.

A informação é do baiano  Marcus Cavalcanti, secretário especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Casa Civil da Presidência, Marcus Cavalcanti.  “O dinheiro está na conta e agora é começar a fazer os chamamentos”, disse ele em entrevista à Agência Infra.

O recurso citado está no Fdirs (Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Sustentável). O fundo está pronto agora para iniciar seus processos de financiamento. O Fdirs será gerido por uma instituição privada, a BRL Trust, escolhida por licitação em 2022.

Apesar de poder financiar diretamente as concessões e PPPs, a ideia que será levada ao conselho do fundo, que envolve vários ministérios, é restringir no momento os financiamentos à estruturação de projetos especialmente nas parcerias com as cidades, para onde o volume de recursos no ano passado para esse fim se mostrou insuficiente devido à demanda cada vez maior.

Cavalcanti contou que um outro fundo para estruturação de projetos, o FEP (Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP), gerido pela Caixa, fez dois chamamentos públicos em 2023. Mas o volume de recursos disponível para financiar os projetos pedidos está aquém do necessário.

Com isso, há uma fila com 85 municípios e 33 consórcios públicos intermunicipais com projetos de PPPs de iluminação pública e de 30 consórcios públicos intermunicipais para PPPs de resíduos sólidos aguardando recursos.

Segundo ele, para acelerar a liberação de recursos do Fdirs, esses projetos que solicitaram no FEP terão prioridade, dispensando assim a etapa de chamamento. No entanto, haverá chamamento no FEP, previsto para março, para parcerias na implementação de PPPs de creches.

Além do dinheiro do Fdirs, o FEP também será reforçado, com recursos orçamentários que virão dos ministérios das Cidades (R$ 50 milhões) e da Educação (R$ 50 milhões), esse com a intenção de ajudar na estruturação de PPPs de creche.