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ELEIÇÕES MUNICIPAIS ACIRRAM DISPUTA ENTRE GOVERNO E CONGRESSO POR MAIOR CONTROLE DO ORÇAMENTO

João Paulo - 07/02/2024 09:00

A abertura do ano legislativo nesta semana foi marcada por um discurso inflamado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), motivado pelo acirramento da disputa entre governo e Congresso por um maior controle de verbas do Orçamento, e pela proximidade das eleições municipais. Em tom de cobrança, Lira disse que o Orçamento não pertence apenas ao Poder Executivo e defendeu a prerrogativa dos parlamentares de indicar a aplicação do dinheiro da União e não apenas “carimbá-lo”.

A disputa pelo Orçamento tem a ver com as eleições porque o dinheiro das emendas parlamentares vai direto para obras eleitorais de deputados e senadores. Com isso, fica mais fácil de o parlamentar conseguir eleger aliados em suas bases eleitorais. Pela legislação eleitoral, é proibida a liberação dessas emendas depois de julho, três meses antes do pleito — marcado para 6 de outubro. Por isso, a pressa de Lira.

Como Lira é um dos líderes do chamado Centrão — bloco informal que reúne parlamentares de legendas de centro e centro-direita — e um dos deputados mais influentes, o Palácio do Planalto teme que as emendas sejam concentradas entre os aliados desse grupo político. O governo tem interesse em investir em obras pelo país que estejam identificadas com a gestão Lula, o que facilitaria a eleição de aliados do petista.

(Cristiano Mariz (O Globo)/Reprodução)

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