A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) notificou 91 estabelecimentos em Salvador e realizou uma autuação durante a Operação Verão, iniciada em 26 de dezembro último e encerrada na quarta-feira passada (31). Dentre as infrações encontradas estiveram a ausência de validade nos ingredientes, práticas inadequadas de higiene e armazenamento, prazo de validade vencido dos produtos e falta de precificação.
A operação é realizada anualmente, com foco em estabelecimentos do ramo alimentício. As lojas notificadas têm até 20 dias para apresentar defesa e, em caso de autuação, as multas podem variar de R$900 a R$9 milhões.
Na última Operação Verão, realizada entre 2022 e 2023, 137 estabelecimentos foram identificados como irregulares, resultando em 12 autos de infração emitidos. O diretor-geral da Codecon, Zilton Netto, abordou a redução de infrações, explicando que as áreas foram delimitadas por amostra, com base em denúncias e reincidências, realizando um trabalho fiscalizatório e educativo.
“Orientamos tanto lojistas quanto consumidores. Essa ação conjunta, com a conscientização dos fornecedores, traz grandes resultados que beneficiam ambos os lados”, ressaltou Netto.
Foto: Bruno Concha/Secom PMS
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