A renúncia fiscal da prorrogação até 2028 do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) custará entre R$ 4 bilhões e R$ 5 bilhões. O anúncio foi feito pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, nesta terça-feira (23).
O valor exato está sendo estudado pelo Ministério da Fazenda. De acordo com Costa Filho, a renúncia neste ano deve ser de R$ 2 bilhões, devido à demanda reprimida, que tem tendência a diminuir.
O impacto fiscal já está previsto no Orçamento aprovado pelo Congresso.
Foto: Ricardo Botelho/Minfra