O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (15) as leis que repõem as reservas obrigatórias para filmes nacionais em sessões de cinema e em canais de televisão paga.
Os textos foram sancionados sem vetos, segundo a Casa Civil De acordo com o Palácio do Planalto, as leis vão ser publicadas na edição desta terça-feira (16) do “Diário Oficial da União”.
As chamadas “cotas” para conteúdos nacionais no cinema e na televisão paga têm deixado de existir nos últimos anos. No primeiro caso, em 2021. No segundo, em setembro de 2023.
A retomada das reservas para exibição das obras brasileiras era um dos pedidos do setor cultural, que via nas medidas uma forma de incentivar à produção nacional.
(G1)
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