Agentes da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) autuou três lojas por irregularidades na comercialização de materiais escolares. Durante uma ação da Operação Volta às Aulas nesta sexta-feira (12), o órgão visitou 31 instituições de ensino, em nove bairros de Salvador e 19 estabelecimentos em quatro bairros da capital baiana.
Os problemas encontrados foram produtos internos sem preços visíveis e sem o Código de Defesa do Consumidor (CDC) em lugar visível e de fácil de encontrar. Nas visitas às unidades escolares, os técnicos pediram informações sobre a lista de material escolar e o plano de execução didático-pedagógico 2024 para avaliação. Dezesseis escolas apresentaram a documentação e outras 15 têm o prazo de cinco dias para realizar a entrega na sede do Procon-BA.
Nesta sexta a operação encerrou e teve como objetivo de coibir irregularidades ao código de defesa do consumidor. Ainda de acordo com a Procon-BA, a ação é uma forma de manter a segurança no mercado de consumo baiano, principalmente no mês em que as famílias planejam para comprar os materiais escolares dos filhos.
(iBahia)
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