O Ministério da Fazenda está reavaliando voltar a taxar compras de até 50 dólares no comércio online. A atitude foi sugerida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), visando resolver o impasse entre o Governo e o Congresso em relação à desoneração da folha de pagamentos.
O movimento contraria um pedido antigo do varejo brasileiro contra a vantagem tributária de concorrentes estrangeiros, como as chinesas Shein, Shopee e AliExpress.
O ministro Fernando Haddad revelou, no início da mandato, a possibilidade de tributar essas operações, o que não repercutiu bem e acabou permanecendo no papel. Desta forma, no mês de agosto foi criado o programa Remessa Conforme, aplicando 17% de ICMS em compras até 50 dólares em e-commerce estrangeiro, mas sem tributos federais.
De acordo com o site Carta Capital, a sugestão tem sido contestada por associações varejistas e Haddad aguarda a conclusão do processo para decisão.
Foto: Diogo Zacarias/Ministério da Fazenda
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