O governo federal irá atualizar as regras do Selo Biocombustível Social, para assegurar que metade das compras desse produto sejam provenientes da agricultura familiar. Uma das principais mudanças é na nacionalização da produção, especialmente para os estados das Regiões Norte e Nordeste, bem como para áreas do semiárido, como o Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.
A reestruturação do selo será divulgada em decreto presidencial, depois a versão final do texto a ser apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), o novo texto oferece mais clareza e reforça os requisitos essenciais para a concessão e manutenção do instrumento pelos produtores do biocombustível, além de aproveitar a vocação das agriculturas locais, “melhorando a renda e a qualidade de vida do agricultor familiar em regiões vulneráveis.”
Uma das medidas de estímulo à produção nacional é a antecipação da mistura de biodiesel aos combustíveis fósseis para 14% a partir de abril, e 15% entre 2025 e 2026. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (10), durante um evento no qual apresentou alguns detalhes do decreto, que a expectativa é chegar a 25%, nos anos subsequentes
Com o aumento de 14% na mistura, o ministério prevê um aumento de 3,05 milhões de toneladas no processamento de soja para a produção de biodiesel, o que terá um impacto direto para os pequenos agricultores. Há também incentivos fiscais para aqueles que produzem biocombustível.
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Foto: Agência Brasil
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