A Controladoria-Geral da União (CGU) finalizou uma auditoria que identificou R$ 2,57 bilhões em fraudes no programa Farmácia Popular entre os anos de 2015 e 2020, durante o fim do mandato de Dilma Rousseff (PT), a gestão de Michel Temer (MDB) e o início do governo de Jair Bolsonaro (PL).
O valor é referente a medicamentos pagos pelo Ministério da Saúde e teriam supostamente sido entregues à população pelas farmácias. Entretanto, os estabelecimentos não apresentaram documentos que comprovassem a aquisição. A auditoria defende que “o estabelecimento não pode vender o que não comprou”, ou seja, se a farmácia não comprova ter comprado os remédios, pode ter registrado “vendas fictícias” que demandam do recurso público sem oferecer o retorno na distribuição de medicamentos.
Em comunicado enviado ao Estadão, o Ministério da Saúde afirma que prioriza corrigir as distorções apontadas pela CGU e que a pasta também trabalha em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) para discutir sobre os problemas encontrados e aprimorar os sistemas de controle.
Foram registrados mais de 362 milhões de venda cujo estoque não tinha documentação fiscal. Isso representa 17,4% das operações do período. “A situação caracteriza desperdício de recursos públicos que poderiam ser aplicados em outras políticas públicas pois poderia ocorrer dispensação de medicamentos em valores inferiores aos informados ou, em pior hipótese, no caso de venda fictícia, prejuízo em relação a todo o valor repassado”, afirma o relatório da CGU.
(Correios)
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