Em 2023, o Brasil registrou o maior número de denúncias de trabalho escravo e análogo à escravidão da história do país, de acordo com os dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Foram 3.422 denúncias protocoladas em 12 meses, 61% a mais que em 2022, e o maior número desde que o Disque 100 foi criado, em 2011.
Denúncias desse tipo representam a 19% de violações de direitos humanos informadas ao serviço. Em outras palavras, a cada cinco denúncias protocoladas em 2023, uma era referente a trabalho análogo à escravidão.
O Código Penal determina, no artigo 149 que trabalho análogo à escravidão:
“É caracterizado pela submissão de alguém a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou seu preposto.”
(G1)
Foto: Guito Moreto
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