O Pix contabilizou 143 milhões de pessoas físicas cadastradas de janeiro a novembro de 2023, com um recorde de R$ 15,3 trilhões movimentados no acumulado do ano. O número é quase três vezes os R$ 5,2 trilhões de 2021, e 40% maior que os R$ 10,9 trilhões do ano passado. O novo ano também começa com uma agenda de inovações avançadas em relação à automatização dos pagamentos, apesar de atrasos no calendário. A prioridade do Banco Central, nesta área, será o lançamento do chamado Pix Automático, que tem a premissa de facilitar pagamentos recorrentes, de forma programada e mediante autorização prévia do usuário pagador.
Na prática, vai abranger pagamentos recorrentes a empresas, como as contas de escola, condomínio, clubes, planos de saúde, distribuidoras de energia e água, entre outras. Na ponta, terá a mesma funcionalidade do tradicional débito automático. Porém, como o sistema do Pix possibilita múltiplas transações em tempo real, haverá maior facilidade no processo de efetivação dos débitos. Em entrevista ao programa da Miriam Leitão na Globonews, Roberto Campos Neto, presidente do BC, colocou como prioridade a programabilidade dos pagamentos, aproximando a trilha do Pix a do cartão de crédito. A mudança será mais profunda para as empresas e pequenos e médio empreendedores. Hoje, as pessoas jurídicas precisam firmar um acordo com cada banco para oferecer um serviço com pagamento mensal automático, em crédito ou débito. Esse processo é acompanhado de tarifas e toda uma cadeia logística.
No Pix automático, com o sistema único, não haverá a necessidade de convênio entre diversos bancos, mas apenas um. Logo, o processo será mais direto. Outro efeito, segundo o BC, deve ser a redução dos custos para as empresas recebedoras. Além disso, a funcionalidade pode ajudar a diminuir os índices de inadimplência que atrapalham o fluxo de caixa dos negócios. — Essa utilidade irá substituir o débito automático de contas recorrentes e com periodicidade definida. Isso pode fazer com que o DDA (Débito Direto Autorizado) e o débito automático percam espaço — avalia Rafael Guazelli, advogado especialista em direito bancário. A nova funcionalidade do sistema de pagamento instantâneo será um complemento para o chamado Pix Agendado, usado somente entre pessoas físicas. Esse agendamento pode ser usado no pagamento de doações, mesadas, aluguéis, entre outros pagamentos recorrentes entre duas pessoas.
Foto: Adriano Ishibashi / FramePhoto / Agência O Globo
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