Uma das grandes apostas do congresso nacional para o inicio de 2024 é a MP da Desoneração. Segundo a equipe econômica do presidente Lula na melhor das hipóteses, a medida provisória que altera a folha de pagamento será alterada no Congresso Nacional. Na pior das possibilidades, avalia o entorno do presidente, a MP será devolvida, o que seria péssimo para o governo, pois prejudicaria também outras duas medidas adotadas para recuperar perdas de receitas da União no próximo ano. A informação está no Blog de Valdo Cruz do G1.
Em conversas reservadas, assessores do presidente Lula reconhecem que a reação à MP foi bem maior do que a esperada. E afirmam que o governo vai trabalhar para que seja feita uma negociação na retomada dos trabalhos do Legislativo para aprová-la. Como no caso da desoneração a medida só entra em vigor em abril, haveria tempo para conversas e votação do texto antes desse prazo.
“A MP da equipe do Haddad vai, no mínimo, ser muito alterada. Mexeu muito em uma proposta aprovada pelo Congresso e reconfirmada pelos parlamentares na derrubada do veto do presidente. O risco é ser devolvida, trazendo mais prejuízos porque revogaria as outras medidas, talvez até mais importantes em 2024 do que a desoneração”, disse ao blog reservadamente um auxiliar de Lula.
A MP acabou com o modelo que beneficiava 17 setores intensivos em mão de obra. O modelo troca a cobrança previdenciária de 20% sobre a folha de pagamento por outra sobre o faturamento bruto num percentual entre 1% e 4,5%. A nova proposta de Fernando Haddad reonera os setores, com uma redução da alíquota de 20% para 10% ou 15% para a faixa salarial até um salário mínimo. Esse percentual subiria gradualmente até 2027 chegando a 18,75%. Para a faixa salarial acima de um salário mínimo, voltaria a cobrança de 20% sobre a folha de pagamento.
Na avaliação do autor do projeto que prorrogou o benefício para 17 setores até 2027, o senador Efraim Filho (União Brasil-PB), a proposta do governo “é muito ruim”, prejudica os setores e coloca em risco empregos no país no próximo ano. Ele defende que Rodrigo Pacheco (PSD-MG) devolva a MP.
Na sexta-feira (29), o presidente do Congresso disse que viu com estranheza a decisão do governo de revogar a lei aprovada pelo Legislativo e que se reunirá com líderes no início de janeiro para tomar uma decisão com base em uma avaliação jurídica da consultoria do Senado. Segundo ele, na nota, será debatido se a MP deve ou não tramitar, ou seja, ela pode ser devolvida.
Foto: CLÁUDIO REIS/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO
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