Conforme havia sido anunciado pelo governador Jerônimo Rodrigues, os 417 municípios baianos receberam nesta quinta-feira (28), como reforço no caixa para fechamento das contas, a antecipação pelo Governo do Estado de R$ 188,4 milhões correspondentes à arrecadação do período de 25 a 27 de dezembro. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), o valor repassado inclui a cota dos municípios na receita total de ICMS no período, e ainda as parcelas do Fundeb relativas ao ICMS, ao ITD e ao IPVA.
As receitas antecipadas agora só deveriam ser distribuídas aos municípios em janeiro, caso fosse aplicado o calendário regular das transferências constitucionais. A antecipação foi solicitada ao governador pela União dos Municípios da Bahia (UPB).
Só de ICMS, o Estado antecipou ontem R$ 116,5 milhões às prefeituras. A maior cota de antecipação do imposto coube à capital baiana: Salvador recebeu nesta quinta R$ 11,59 milhões. Em seguida, os maiores valores foram para Camaçari (R$ 8,20 milhões) São Francisco do Conde (R$ 7,71 milhões), Feira de Santana (R$ 4,61 milhões), Luís Eduardo Magalhães (R$ 3,65 milhões), Candeias (R$ 3,11 milhões), São Desidério (R$ 3,07 milhões), Simões Filho (R$ 2,62 milhões), Formosa do Rio Preto (R$ 2,47 milhões) e Vitória da Conquista (R$ 2,16 milhões).
O Estado já havia repassado aos municípios, na quarta (27), R$ 179,9 milhões de ICMS, relativos à arrecadação da semana passada. Já a arrecadação correspondente à movimentação econômica a partir do dia 28 de dezembro será repassada em 3 de janeiro.
Foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil
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