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LULA E DINO DEBATEM INDUTO DE NATAL DURANTE REUNIÃO

LIZANDRA MUNIZ - 22/12/2023 15:16

Na manhã desta sexta-feira (22), o ministro da Justiça, Flávio Dino, se encontra com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para discutir o conteúdo do primeiro benefício de Natal do terceiro mandato do PT.

A reunião se realiza no Palácio do Planalto e estabelece ajustes que serão realizados a partir da proposta do Conselho Nacional de Políticas Penais. Haverá alterações no texto apresentado pelo conselho, que é um órgão de consulta.

O indulto de Natal é concedido para pessoas condenadas que cumprem pena em presídios. Ele é dado por razões humanitárias, mas não para todos os presos. De acordo com a tradição, fica fora indulgente quem cometeu crimes hediondos, por exemplo.

Cabe agora ao presidente da República editar um decreto que determina quem será contemplado pelo benefício.

(G1)

 

 

Foto: TV Brasil/Reprodução

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