Na manhã desta sexta-feira (22), o ministro da Justiça, Flávio Dino, se encontra com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para discutir o conteúdo do primeiro benefício de Natal do terceiro mandato do PT.
A reunião se realiza no Palácio do Planalto e estabelece ajustes que serão realizados a partir da proposta do Conselho Nacional de Políticas Penais. Haverá alterações no texto apresentado pelo conselho, que é um órgão de consulta.
O indulto de Natal é concedido para pessoas condenadas que cumprem pena em presídios. Ele é dado por razões humanitárias, mas não para todos os presos. De acordo com a tradição, fica fora indulgente quem cometeu crimes hediondos, por exemplo.
Cabe agora ao presidente da República editar um decreto que determina quem será contemplado pelo benefício.
(G1)
Foto: TV Brasil/Reprodução
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