Com a intenção é facilitar a venda de bois e vacas que estão morrendo em decorrência da seca no interior do estado, o deputado estadual Tiago Correia (PSDB) propôs um projeto de indicação para que o governo Jerônimo Rodrigues (PT) retire o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide na venda de animais bovinos para fora da Bahia. Em entrevista ao Jornal A Tarde, ele explica que “ mais de 200 mil animais já morreram no estado da Bahia e o projeto visa a retirada do ICMS da venda de bovinos para outros estados, para que produtores de estados onde as chuvas estejam acontecendo regularmente possam vir comprar o nosso rebanho, que está morrendo no território baiano”, afirmou Tiago, em entrevista ao portal A Tarde.
Ainda segundo Tiago Correia, a alíquota atual do ICMS impede que o rebanho bovino da Bahia seja competitivo no mercado brasileiro. Por esse motivo, a retirada do tributo seria uma urgência. “O ICMS precisa ser retirado, para que ele [o rebanho bovino] se torne competitivo, para que justifique o custo com o transporte. É urgente essa medida. E depois, se esse rebanho for transferido para outros estados, quando a chuva voltar ao normal, quando as pastagens voltarem ao normal. Isso vai demorar um ano e meio, dois anos. O governo deverá manter essa medida, para que os produtores baianos possam comprar também rebanho, repor o rebanho baiano, trazendo de outros estados sem incidência do ICMS”, complementou Correia.
Além da retirada do ICMS do comércio de bovinos, o deputado tucano pediu o fim da necessidade de outorga para captação de água, matando a sede de pessoas e de animais no interior da Bahia. “Para alívio da sede dos animais e de muitos distritos, que hoje a população humana passa sede. Não tem água e muitas vezes impossibilitados de ligar uma bomba d’água num açude ou um poço artesiano, porque tem outorga do Estado. Então a gente pede a liberação, nesse momento de exceção, nesse momento de emergência, para que as pessoas possam captar água, tanto para dar aos animais quanto para o consumo humano”, concluiu o parlamentar do PSDB.
Foto: Lula Bonfim | AG. A TARDE
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