Duas lojas em Salvador foram alvo de autuação pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) durante a “Operação Natal 2023”, que teve início em 6 de dezembro.
Até a última sexta-feira (15), o Procon fiscalizou 59 estabelecimentos comerciais em Salvador, como parte de sua iniciativa vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). O propósito da ação é coibir práticas abusivas que violem o Código de Defesa do Consumidor, visando promover a harmonia e segurança no mercado de consumo baiano durante as compras natalinas.
A fiscalização na capital baiana continuará até sexta-feira (22) e engloba diversos setores, como mercados, supermercados, lojas de presentes, moda feminina, masculina e fitness, cosméticos, perfumarias, calçados, celulares, departamentos e joalherias.
Durante a operação, os agentes do Procon-BA verificam a adequada afixação de preços nos produtos, prazos de validade, acondicionamento de alimentos, comercialização de produtos, vendas de produtos importados e práticas de vendas casadas.
Os fornecedores autuados podem enfrentar processos administrativos, multas e sanções, de acordo com as disposições do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Denúncias podem ser feitas por meio do aplicativo Procon BA Mobile ou pelo e-mail [email protected].