Com a seca assolando mais de 160 cidades baianas que já decretaram estado de emergência, o governador Jerônimo Rodrigues anunciou, ontem, durante evento na União dos Municípios da Bahia (UPB), o investimento de R$ 834,5 milhões em ações emergenciais e continuadas para mitigar os impactos, trazendo esperança de dias melhores, proporcionando o acesso à agua de diversas formas, melhorando a produção , a dignidade e a qualidade de vida dos baianos.
A previsão é de que sejam investidos R$ 834,5 dos quais R$ 491,5 milhões são de recursos do Governo do Estado e outros R$ 343 milhões, do Governo Federal. “Lançamos hoje o plano emergencial para enfrentamento à seca no estado. Vamos mobilizar com o governo federal R$ 834,5 milhões em ações emergenciais e continuadas para apoiar os 164 municípios afetados, que somam quase 2 milhões de baianas e baianos enfrentando a estiagem”, informou.
O anúncio ocorreu com a presença de diversas autoridades, associações, deputados e de prefeitos dos municípios afetados. Na ocasião, todos assistiram a apresentação do plano de ações emergenciais para o enfrentamento da estiagem nos municípios.
A situação de emergência é agravada em ocorrência das mudanças climáticas com o fenômeno El Nino. Algumas medidas envolvem a compra de alimentação animal, apoio aos agricultores familiares e a não cobrança a prefeituras que utilizem pontos da Embasa para abastecimento de carros-pipa.
Entre as medidas, estão a doação de alimentos para consumo humano: a meta é entregar 14 mil estas básicas, totalizando um investimento de R$ 4,4 milhões. Também está previsto a doação de alimentos para consumo animal, com a entrega de 157.480 sacas de milho e a implantação de 11 novos pontos de venda. O investimento nesse aspecto é de R$ 20 milhões.
O governador enfatizou que as ações devem ser integradas entre as gestões municipais, estadual e federal. “Vamos desburocratizar as ações, respeitando todos os órgãos de controle, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas do Município, Ministério Público, Tribunal de Justiça, para que assim a gente possa repassar recursos públicos, fundo a fundo, tanto da União, quanto do Estado. Pedi ainda que a Secretaria da Fazenda e a Casa Civil possam assim ver se nós podemos remanejar algum recurso”, declarou Jerônimo Rodrigues.
No Plano emergencial prevê-se, ainda, entrega de máquinas para processamento de alimentação animal: serão 150 máquinas trituradoras e picadoras de forrageiras, totalizando um investimento de R$ 3,9 milhões. Obras de infraestrutura também serão priorizadas com 19 obras de abastecimento do semiárido, num valor de R$ 23,4 milhões.
“Essa hora é de solidariedade e muitas vezes o prefeito não tem água para carro pipa buscar. As pessoas padecem para cozinhar, banhar, ou lavar roupa. Há uma expectativa nossa de chuva, mas independente disso vamos trabalhar para que nossa ação enquanto governo do estado – e não é ação isolada, é compartilhada com prefeitos, deputados federais, estaduais, senadores que botam emendas, a UPB, federação dos Consórcios.”, comentou.
Durante reunião com prefeitos, o governador assinou autorização para o lançamento de processos públicos licitatórios para contratação de Sistemas de Abastecimento de Água pela Sihs/Cerb, com investimento de R$ 230 milhões. Na ocasião, Jerônimo ainda autorizou a secretaria a lançar processos públicos licitatórios para contratação de perfuração de poços com recursos de R$ 20,6 milhões.
Segundo Jerônimo, existem outras ações que estão sendo realizadas concomitantemente. “A ALBA nos autorizou a fazer perdão de dívidas, estamos conversando com bancos para linha de credito específica para compra e alimentação animal. Acabamos de participar de um leilão comprando milho para distribuir para agricultores familiares. E estamos autorizando na área de recursos hídricos a reduzir e não cobrar taxas, enquanto houver estiagem, para que prefeituras peguem água e não sejam cobradas do carro pipa pela Embasa”, declarou.
O secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), Walison Torres, o Tum, disse que vai fazer um retrato de cada município, ouvindo os prefeitos que estão passando por dificuldade para o enfrentamento da seca, “para que o Estado consiga atender as necessidades”, enfatizou.
Garantia Safra – A meta é pagamento do seguro safra para 289.537 mil agricultores familiares com um investimento de R$ 347,4 milhões, sendo R$ 69,4 milhões de recursos estaduais. Durante o evento também se anunciou a entrega de 89 tratores (R$ 14,4 milhões); Limpeza de 4.906 unidades (R$ 16,7 milhões); Implantação de 69 kits de instalação de poço e perfuração e instalação de 100 poços (R$ 20,6 milhões); Autorização de licitação de 442 sistemas simplificados de abastecimento (R$ 230,2 milhões).
Fotos UPB Feijão Almeida GOVBA
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