A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou no Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira (15), a portaria 1125/2023, com os resultados da análise preliminar dos pedidos de remoção feitos pelos membros do quadro do magistério público dos ensinos Fundamental e Médio. A análise foi conduzida em conformidade com os requisitos estabelecidos pela Lei n. 8.261, de 29 de maio de 2002, especificamente nos artigos 27 a 31 dessa legislação.
Ao todo, foram examinados 729 processos, com 497 indeferimentos e 232 deferimentos. Após recurso e análise pela Coordenação de Provimento e Movimentação, os atos de concessão dos pedidos de remoção serão publicados, em definitivo, em janeiro de 2024, com base na concordância dos servidores para as vagas disponíveis.
“Este processo visa garantir uma transição suave e eficiente, otimizando a adequação às necessidades do quadro do magistério público estadual”, afirmou a superintendente de Recursos Humanos da SEC, Rosário Muricy.
Fonte: Ascom/SEC