O Fórum Nacional do Conseplan, realizado em Brasília, na quarta-feira (13), marcou a última edição do ano de 2023, contando com a presença da ministra Simone Tebet. Organizado em formato de painéis, o evento abordou temas cruciais para o planejamento governamental, com base nas experiências dos estados e do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Dentre os temas discutidos, a Bahia se destacou pelo progresso alcançado, especialmente no processo de elaboração do PPA (Plano Plurianual), investimentos estratégicos e monitoramento e avaliação das políticas públicas. O secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, destacou a avaliação positiva no final do ano, ressaltando os avanços na construção coletiva do PPA 2024-2027 e o novo modelo de governança implementado.
Peixoto salientou que os encontros promovidos pelo Conseplan são oportunidades valiosas para a cooperação entre os estados e o fortalecimento da articulação com o Governo Federal. Ele destacou o papel da Bahia como referência, mencionando a captação de recursos na Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) e projetos aprovados que se aproximam de US$ 1 bilhão para investimentos em áreas estratégicas.
No encerramento do fórum, a ministra Simone Tebet anunciou dois próximos projetos da pasta: um plano de longo prazo para o Brasil até 2050 e a integração Sul-Americana, com cinco rotas de integração da América do Sul. Ela enfatizou a importância de ouvir os estados para entender a realidade local e anunciou visitas a todos os estados de fronteira e países da América do Sul a partir de janeiro.
A secretária nacional de Planejamento, Leany Lemos, ressaltou a retomada da cultura do planejamento no Brasil e a importância de consultar as pessoas impactadas pelas políticas públicas. Ela mencionou a proximidade do Ministério com os estados em 2023 e a expectativa de uma colaboração ainda mais alinhada em 2024, fortalecida pelo Acordo de Cooperação Técnica assinado em novembro.
A diretora de Programas das Áreas Econômicas e Especiais da Secretaria Nacional de Planejamento, Virginia de Angelis, enfatizou o apoio esperado do Conseplan na elaboração do plano de longo prazo e nas agendas transversais. A diretora do tema na Secretaria de Orçamento Federal, Elaine Xavier, falou sobre a importância da transversalidade na coordenação das diversas áreas de governo.
O fórum abordou ainda temas como avaliação e monitoramento de políticas públicas, com a participação da secretária-adjunta do tema no MPO, Mirela de Carvalho, destacando a importância da capacitação e formação de pessoas para o trabalho de monitoramento e avaliação, além da necessidade de cuidar da governança e corrigir rotas quando necessário.
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