A proposta de Lei Orçamentária Anual 2024 (LOA) está entre os assuntos que devem ser analisados pelos deputados estaduais nesta quinta-feira (14), durante uma reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Orçamento e Finanças, e Serviço Público da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).
Depois de passar pelas comissões, o texto será debatido e votado em plenário ainda nesta quinta, último dia de trabalho legislativo.
Com previsão orçamentária de mais de R$ 10,7 bilhões, o projeto havia sido enviado para Aleac pelo governo em setembro, mas, após passar pelas comissões, foi devolvido ao Executivo. O texto foi reencaminhado para o Poder Legislativo na última segunda-feira (11).
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é um plano que determina quanto e onde serão os gastos os recursos públicos durante um ano, com base no valor total arrecadado pelos impostos.
O valor estimado para 2024 é de aproximadamente R$ 2 bilhões a mais do que o orçamento deste ano, que foi de R$ 8.897.834.351,30.
(G1)
Foto: Sérgio Vale/Aleac
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