Uma formação para os novos Conselheiros Tutelares de Salvador, do quadriênio 2024 -2028, está sendo oferecida durante esta semana pela Prefeitura, através da Secretaria de Política para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ). A capacitação acontece até esta sexta-feira (15), no auditório do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), no bairro de Nazaré e contempla cerca de 225 pessoas, entre conselheiros empossados e suplentes, com uma série de palestras e conteúdos sobre o Conselho Tutelar e sua função social.
Entre os palestrantes estão a especialista em Direito da Criança e Adolescente, Nívea Gonçalves, além de promotores de Infância e Juventude de Salvador do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), membros da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), da especializada da Criança e Adolescência e da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e ao Adolescente (Dercca) e Escuta Especializada. No último dia haverá a cerimônia com certificação e diplomação dos conselheiros.
Ao longo da semana os conselheiros irão aprender sobre o histórico de proteção da infância no Brasil, o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), bem como fundamentos das atribuições do Conselho Tutelar, o papel do Conselho na formulação das políticas de atendimento; entidades de atendimento; e fiscalização das entidades de atendimento, dentre outros aspectos. Anteriormente, os conselheiros já passaram por uma capacitação on-line e também pela etapa de vivências nas sedes dos Conselhos Tutelares.
Fotos: Bruno Concha/Secom PMS
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