A Bahia tem o segundo menor tempo médio necessário para se abrir uma empresa do Brasil. Segundo reportagem do Jornal Correio toda burocracia envolvida na abertura de uma empresa dura em média nove horas no estado, o segundo mais rápido do país atrás apenas de Sergipe, de acordo com a Redesim. A Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), responsável pela abertura, alteração e fechamento de empresas locais, explica que o tempo para a liberação de toda a parte que depende do órgão é ainda menor: são trinta minutos para registrar a firma.
Isso porque a primeira parte do processo, quando há necessidade de análise maior, é realizada pelos municípios, podendo ter prazos bem diferentes para ser concluída. Os municípios são responsáveis por liberar a viabilidade de atividade econômica e de endereço para o novo estabelecimento. “Quando é uma atividade de baixo risco, vai direto. Quando não é, o município faz a investigação para liberar, para ver se aquele negócio pode ser aberto, se é viável aquela atividade econômica naquele lugar”, explica Marise Chastinet, que é presidente da Juceb.
Após a análise, o passo seguinte é a geração do Documento Básico de Entrada, ou DBE, usado para as tramitações da empresa. Só então chega às mãos da Juceb, que dá entrada no requerimento rapidamente, caso o processo preencha todos os requisitos solicitados na requisição. “Se o empresário preencher tudo corretamente, vai para o julgamento. Nós temos julgadores que vão analisar o processo, se está tudo de acordo com a legislação, se está preenchida toda a documentação que a legislação exige. isso é rápido, meia hora. Caso não esteja de acordo com a legislação, esse processo volta e entra em exigência. Quando retorna para o cliente, ele tem que atender aquilo que deixou de atender no início e voltar para ser julgado novamente”, explica a presidente Marise Chastinet.
Sede da Juceb. Crédito: Ana Albuquerque/CORREIO
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