A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta terça-feira (5), por unanimidade, o projeto de lei que isenta carros elétricos do IPVA [Imposto sobre a propriedade de veículos automotores].
A matéria foi encaminhada à Casa pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), no dia 9 de outubro, após acordo com a montadora chinesa BYD. A proposição, no entanto, ficou travada na Casa por um mês.
O PL prevê isenção de até R$ 300 mil a todos os carros elétricos. De acordo com a proposição, a matéria também determina que os veículos de valor superior ao determinados deverão pagar o tributo com alíquota fixada em 2,5%, abaixo dos 3% outorgados a veículos dessa mesma faixa de preço, mas movidos a combustíveis fósseis.
O projeto agora segue para sanção do governador Jerônimo Rodrigues (PT).
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