Pelo menos sete dos 43 vereadores da Câmara Municipal de Salvador (CMS) somam 163 ausências nas sessões da Casa no ano de 2023. Os dados são do levantamento feito pelo Bahia Econômica, por meio dos dados disponibilizados pelo Portal da Transparência da CMS, e foram considerados os números entre a 1ª e a 79ª sessão, realizadas no período de fevereiro a novembro.
As faltas registradas se dividem entre ausências e licenças, que são previstas no regimento da Casa em caso de alocação em outras funções tratamento de saúde, missões temporárias, interesse particular sem remuneração, gestação/adoção/guarda ou doença de pessoa da família.
Na lista dos ausentes, pelo menos sete se destacaram no ranking, sendo liderado pelo vereador Maurício Trindade (PP), com 32 faltas nas sessões entre fevereiro e novembro de 2023. Na sequência, aparecem Atila Do Congo (Patriota), com 30; Alfredo Mangueira (MDB), com 28; Débora Santana (Avante), com 20; Sidninho (Podemos), com 19; e Cris Correia (PSDB) e Ricardo Almeida (PSC), os dois com 17 ausências.
A reportagem entrou em contato com os vereadores Maurício Trindade e Átila do Congo, mas não obteve retorno até o fechamento da matéria. No entanto, o espaço segue aberto para as manifestações de todos citados.
Já entre os vereadores que tiveram as suas faltas licenciadas, Roberta Caires (PP) lidera o ranking com 48 licenças registradas, conforme os dados do Portal da CMS. Na sequência aparecem: Edvaldo Brito (PSD), com 38; André Fraga (PV), com 19; Sidninho (Podemos), com 16; Ireuda Silva (Republicanos) e Laina Pretas por Salvador (PSOL), ambas com 13; e Suíca Lula (PT), com nove faltas.
O Bahia Econômica entrou em contato com a vereadora Roberta Caires que, por meio da assessoria, esclareceu que desde o início do ano, tem comparecido a compromissos inadiáveis por questões de saúde na família e, por esse motivo, precisou se licenciar de sessões da Câmara.
“[…] no mês de janeiro de 2023, toda a família foi surpreendida pelo diagnóstico de câncer de seu pai, sr. Roberto Caires, de 60 anos. Ainda que licenciada de algumas sessões, Roberta permanece assídua com seus compromissos pelo povo de Salvador, vistoriando obras em comunidades, ouvindo a necessidade das pessoas e atuando à frente das causas que defende, como o combate à violência contra a mulher e o empreendedorismo feminino”, destacou em nota.
Já o vereador Edvaldo Brito explicou à reportagem que ele está fazendo parte da comissão de juristas destinada à revisão e atualização do Código Civil do Brasil.
“Fui honrado com essa escolha. Então, para evitar que eu pedisse uma licença para me afastar dos trabalhos, levaria encargos para o município e aí teria que convocar o meu suplente. Com isso, eu combinei com o presidente [da Câmara Municipal, Carlos Muniz], que nos tempos de reunião, eu pediria licença”, esclareceu o político.
Em caso de falta não justificada, é efetuado um desconto do um percentual do subsídio recebido. Conforme o regimento da CMS, a presença às sessões é obrigatória, com exceção de missão oficial, licença, falta justificada e obstrução.
Na outra ponta, longe dos faltosos, entre os 43 vereadores, somente Arnando Lessa (PT) não registrou ausência em nenhuma das 79 sessões levantadas entre o período de fevereiro e novembro deste ano. Lessa assumiu uma cadeira na Câmara em substituição da vereadora Maria Marighella (PT), que se licenciou do mandato para assumir a presidência da Fundação Nacional de Artes (Funarte) em fevereiro.
Ao Bahia Econômica, Lessa afirmou que considera a atitude de não ter faltas como normal, já que foi para isso que foi eleito vereador. “Eu sempre me organizo para que eu esteja na comunidade, pode ser aos sábados, domingos, de dia ou de noite. Mas não sacrifico o plenário e deixo de estar no coro e debatendo sobre a cidade. Eu gosto muito de ser vereador e gosto de estar presente no plenário, onde posso estabelecer o contraditório, fazer observações, falar para a população, discutir e debater”, explicou
Ainda segundo o vereador, o plenário é um instrumento que ele valoriza muito e que não faz nada além do que lhe foi delegado pela população de Salvador.
“Não tenho nada contra quem não valoriza esse instrumento. É muito importante estar presente, ouvir e não ficar em um sim ou não, em um senta e levanta de cadeira. Eu não critico ninguém e faço a minha parte. Não é só neste ano que eu não tenho 100% de frequência, eu sempre tive porque esse é um compromisso que eu tenho comigo mesmo”, destacou o parlamentar.
Confira a lista completa das faltas dos vereadores aqui.