Na tarde desta quarta-feira (29), o Senado aprovou um projeto de lei para a taxação de fundos exclusivos e das offshores. A aprovação da medida foi considerada como mais uma conquista do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que busca aumentar a receita até 2024, com o objetivo de atingir a meta fiscal.
Depois de ser aprovada pelo presidente, a nova lei permitirá a cobrança de uma taxa anual de 15% sobre investimentos no exterior, conhecidos como “offshores”, e fundos de investimento de longo prazo exclusivos para indivíduos de alta renda, conhecidos como “fundos exclusivos”.
No que diz respeito aos fundos exclusivos de curto prazo, com duração de até um ano, a taxa anual prevista é de 20%. Por outro lado, aqueles que optarem, de forma voluntária, por atualizar os rendimentos obtidos no exterior até 31 de dezembro deste ano pagarão apenas 8%.
Conforme o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), a medida deve gerar uma receita adicional de R$ 3,5 bilhões extra ainda em 2023, além de R$ 25 bilhões em 2024.
“A regra é clara: quem tem mais contribui mais! Estamos falando de 0,5% da população que nunca pagou impostos. Nosso governo não penaliza os pobres, não corta investimentos e nem dinheiro da educação ou da saúde. Nosso governo faz justiça social”, celebrou Randolfe nas redes sociais.
(Portal A Tarde)
Foto: Waldemir Barreto | Agência Senado
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