BAHIA SEGUE COMO VICE-LÍDER EM INVESTIMENTOS

A Bahia vem mantendo o ritmo dos investimentos públicos em 2023 e segue como vice-líder entre os estados na área, tendo à frente apenas São Paulo. Em paralelo, o governo baiano também vem preservando indicadores de gestão, como o baixo endividamento, que asseguraram a recente conquista pelo Estado da nota máxima da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para a Capacidade de Pagamento, a almejada Capag A, conferida aos entes da Federação com as melhores condições financeiras. Os números que atestam o equilíbrio das contas estaduais foram apresentados nesta terça (28) pelo secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, durante audiência pública sobre as finanças estaduais na Assembleia Legislativa.

O governo baiano também segue sendo superado apenas pelo paulista se considerada a soma dos investimentos que vêm sendo realizados desde 2015. Em termos proporcionais, no entanto, os números da Bahia são melhores, já que o orçamento de São Paulo é cinco vezes maior. Os números apresentados na audiência pública demonstram isso: nos dois primeiros quadrimestres de 2023, período encerrado em agosto, a Bahia registrou R$ 5,1 bilhões em investimentos, ante R$ 8,7 bilhões do líder São Paulo.

“Os investimentos vêm mantendo o ritmo nestes meses finais do ano. Bom lembrar que são recursos destinados a despesas de alta qualidade que atendem às demandas da população e visam à garantia de maior bem-estar para os baianos”, afirmou o secretário Manoel Vitório. Ele observou que os maiores volumes de investimentos vem sendo destinado às áreas sociais (Saúde, Educação e Segurança Pública) e de infraestrutura (infraestrutura rodoviária, mobilidade urbana, infraestrutura hídrica).

As obras incluem, por exemplo, novas escolas de tempo integral, hospitais, policlínicas, equipamentos para as polícias, rodovias, obras de mobilidade e de abastecimento de água. “Temos seguido rigorosamente a orientação do governador Jerônimo Rodrigues, que ao assumir o cargo estabeleceu a necessidade de haver disponibilidade de recursos para atendimento dos anseios da população via investimentos, ao mesmo tempo em que deve ser assegurada a preservação da saúde das contas públicas, com o foco no equilíbrio fiscal” afirmou Vitório.

Baixo endividamento

Um importante indicador de bom desempenho das contas do Estado é a dívida pública, que permanece entre as mais baixas do país. A relação entre dívida consolidada líquida e receita corrente líquida encerrou o segundo quadrimestre de 2023 em 21%. Este dado situa o governo baiano em patamar confortável com relação aos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), segundo a qual a dívida de um Estado não pode ultrapassar o limite de duas vezes a sua receita, ou seja, 200%.

Esta situação contrasta com a dos maiores estados do país. No Rio Grande do Sul, a relação entre dívida consolidada líquida e receita corrente líquida é de 189%. Ou seja, enquanto o governo baiano precisaria de um quarto da receita para pagar a sua dívida, para o gaúcho seria necessário quase o dobro de todos os recursos arrecadados. A situação da dívida baiana é bem melhor também que a dos demais grandes estados brasileiros: no Rio de Janeiro a relação é de 185%, em Minas Gerais de 155% e em São Paulo, de 116%.

Comparando-se os números do Estado com o seu próprio histórico nas últimas duas décadas, a situação atual também é mais favorável, com a trajetória do endividamento baiano registrando claro declínio. No ano 2000, a dívida correspondia a 164% da receita, subindo para 166% no ano seguinte e chegando a 182% em 2002, o mais alto patamar atingido pelo Estado nestes 23 anos. Em 2006, a relação estava em 102%, ou seja, a dívida ainda somava o equivalente a toda a receita do Estado. A queda do endividamento se acentuou nos anos seguintes, até se estabilizar na faixa entre 40% e 60% a partir de 2010.

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