Prefeito de Salvador, Bruno Reis lançou o Programa Dinheiro Direto na Escola Soteropolitana (PDDES), nesta terça-feira (21). O projeto vai liberar R$15 milhões diretamente para as mais de 400 escolas da rede municipal de educação, a partir de janeiro de 2024.
Os recursos serão destinados para a cobertura de despesas e para pequenos investimentos, dando mais autonomia à gestão e garantindo o bom funcionamento das escolas. Além do prefeito, o lançamento contou com a participação do secretário municipal da Educação, Thiago Dantas, de diretores escolares e coordenadores dos conselhos escolares, além de outras autoridades municipais.
A iniciativa possibilita o fortalecimento de ações e projetos pedagógicos de cada unidade de ensino. O recurso é calculado considerando alguns fatores, entre eles o número de alunos matriculados e aspectos socioeconômicos da localidade onde a escola se encontra. Assim, os valores por unidade vão de R$25,7 mil a R$80,8 mil por ano, divididos em três parcelas.
“Na prática, isso é desburocratizar, é facilitar a vida do gestor, é permitir que eles possam fazer uma educação mais eficiente, resolvendo demandas que surgem no dia a dia das escolas. Desde demandas de serviços, como de intervenções que precisam ser realizadas na rede física ou na compra de materiais, para que a escola esteja permanentemente bem atendida e, com isso, possam oferecer uma educação com qualidade melhor”, afirmou o prefeito.
O secretário Thiago Dantas destacou que este é um recurso que vem para reafirmar a posição central das escolas no contexto de uma Rede Municipal de Educação.
“Desde a resolução de questões de emergenciais, até a aquisição de material de consumo e ações de manutenção da estrutura física, compra de material permanente, dentre outros. Enfim, o Programa materializa uma estratégia concreta de fortalecimento da gestão escolar, para que as escolas estejam sempre em boas condições de funcionamento e também para aprimoramento das atividades pedagógicas”, diz Thiago Dantas.
Responsável pela execução do programa, o especialista em Políticas Públicas da Prefeitura de Salvador, Rafael Maturino Rios, atual gerente de Monitoramento dos Programas Educacionais da Secretaria Municipal da Educação (Smed), explica que o PDDES terá um sistema de prestação de contas trimestral que garante a transparência na aplicação dos recursos.
“Elaboramos uma cartilha explicando como utilizar os recursos, as documentações necessárias, quais as possibilidades e os vetos de aplicação desse dinheiro, os cuidados com fornecedores, entre outras informações necessárias”, frisa. O material impresso será entregue para os diretores e conselhos escolares. Além disso, foi criado um site exclusivo do programa e a Smed realizará treinamentos específicos para o uso dos recursos.
Fotos: Lucas Moura/ Secom
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