O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu primeiro mandato em 2003, assinou uma lei aprovada pelo Congresso Nacional que previa a inclusão da história e da cultura afro-brasileira nos currículos de todas as escolas públicas e privadas do Brasil (Lei 10.639). No entanto, após 20 anos, a lei ainda não conseguiu cumprir completamente o seu papel.
Segundo dados do IBGE, pretos e pardos respondem por 56% da população brasileira. A finalidade da lei é valorizar o passado e o presente desse grupo e evidenciar que os afrodescendentes não foram meros coadjuvantes da história, ao contrário, mesmo enfrentando a escravidão e o racismo, tiveram e têm um papel crucial na construção do Brasil. No final das contas, o objetivo da norma é estabelecer uma sociedade sem preconceitos sociais e mais democrática.
Conforme uma pesquisa recente dos institutos Geledés (dedicado aos direitos da população negra) e Alana (à proteção da criança), somente 29% das prefeituras (responsáveis pela educação infantil e pelo ensino fundamental) tem o temático social como foco na grade curricular das escolas municipais.
Do total de prefeituras, 18% ignoram completamente a história e a cultura da população negra, enquanto 53% só fazem projetos esporádicos e pouco estruturados.
A coordenadora de educação e pesquisa do Geledés, Suelaine Carneiro, explica que esses 53%, em geral, só planejam atividades educativas contra o racismo apenas em novembro, por ocasião do Dia Nacional da Consciência Negra, neste 20 de novembro.
“Ao longo dos dez primeiros meses do ano, as escolas não fazem absolutamente nada. Só para dizer que estão cumprindo a lei, organizam no 11º mês algum evento folclórico, como um desfile de moda afro e um festival de culinária africana. A cultura do evento não resolve. Neste país majoritariamente negro, ainda temos uma educação eurocêntrica, que inferioriza as identidades negras. É preciso acabar com esse tipo de educação e promover uma reflexão nas diversas disciplinas escolares. É só a partir da reflexão contínua e aprofundada que conseguimos mudar concepções e comportamentos”, diz a pesquisadora.
(Portal A Tarde)
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