Taxistas e Pessoas com Deficiência (PcD) já podem solicitar isenção do ICMS e IPVA de veículos, com mais comodidade, praticidade e menos burocracia, utilizando o portal BA.GOV.BR. A plataforma de serviços do Governo do Estado (www.ba.gov.br) permite que a isenção dos impostos seja solicitada usando um celular, um computador ou tablet, sem precisar sair de casa. Em ambos os casos, a isenção do ICMS é concedida apenas na aquisição de veículo novo.
Os documentos necessários para solicitar a isenção estão disponíveis no portal do Governo. Após a solicitação, basta acompanhar o resultado no próprio site até o recebimento da resposta (deferimento ou indeferimento). Caso não tenha cadastro, será necessário fazer, mas aqueles que já possuem é só seguir com o login e a senha.
Fotos: Fernando Vivas/GOVBA