O Brasil passará a fazer parte de um grupo que reúne os principais fabricantes de aeronaves do mundo. O acordo que estabelece as normas internacionais para o comércio de aeronaves civis foi formalizado nesta sexta-feira (17), e garante a participação brasileira no Acordo sobre Comércio de Aeronaves Civis (TCA, na sigla em inglês).
A solicitação de adesão do Brasil foi aprovada em reunião realizada em Genebra, na Suíça. Com isso, garante a participação do Brasil nos debates e nas decisões do grupo, composto atualmente por 33 economias. A entrada do Brasil no TCA deve ser aprovada pelo Congresso Nacional e publicada por decreto presidencial.
O TCA determina a eliminação de taxas de importação para todas as aeronaves civis e alguns itens voltados destinados ao mercado, tais como turbinas, partes e componentes de aeronaves, simuladores de voo e serviços de manutenção e reparos. Os países concordam em manter as tarifas zeradas e oferecer melhores condições de acesso aos insumos e ao comércio da aviação civil.
De acordo com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, a adesão do Brasil é uma demanda antiga e o governo tem se concentrado para alcançar esse objetivo. “A indústria aeronáutica brasileira é uma das mais avançadas do mundo e já estava mais do que na hora de fazermos parte deste importante mecanismo, influenciando o debate internacional sobre os rumos do setor”, informou.
(Portal A Tarde)
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