O Brasil está prestes a conquistar um título nada glorioso: o de possuir o maior imposto do mundo. Esse “prêmio” foi praticamente assegurado após as reuniões ocorridas na quinta-feira, 2, entre o governo e senadores. A conquista desse título se dará por meio da alíquota de 27,5% do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que foi calculada após as últimas concessões feitas pelo Senado a setores que foram beneficiados na reforma tributária.
A equipe econômica do Ministério da Fazenda tinha a esperança de que durante o processo legislativo, algumas das concessões feitas na Câmara poderiam ser corrigidas. No entanto, o desfecho foi bem diferente do esperado. Setores com grande influência na Câmara, como agronegócio, varejo de alimentos, saúde e educação privada, receberam benefícios com alíquotas menores na reforma tributária. Contrariando as expectativas, o Senado ampliou esses benefícios, concedendo mais descontos no imposto.
Além disso, outros setores como turismo, saneamento básico, concessionárias de rodovias e profissionais liberais foram incluídos na lista dos que terão condições especiais na reforma tributária, ou seja, pagarão menos impostos em comparação com outros setores.
A situação piorou com o aumento de R$ 20 bilhões no Fundo de Desenvolvimento Regional, o que elevou a alíquota padrão do IVA em meio ponto percentual, totalizando 27,5%. Com essa alíquota, o Brasil lidera sozinho o ranking da OCDE que monitora as diferentes alíquotas do IVA no mundo. Para efeito de comparação, países emergentes como Paraguai possuem uma alíquota de 10%, enquanto Bolívia e China cobram 13% de IVA. México, Peru e Venezuela praticam 16%, Chile e Colômbia cobram 19%, e a Argentina, assim como a Espanha, possui uma alíquota de 21%.
Foto: José Cruz/Agência Brasil/Arquivo
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