SEMINÁRIO SOBRE RACISMO É REALIZADO EM SALVADOR

“O Código de Defesa do Consumidor como instrumento estratégico para o combate ao racismo e à discriminação” é o tema da segunda edição do seminário “Racismo nas Relações de Consumo”, que começou nesta segunda-feira (30) e vai até esta terça-feira (31), no Hotel Fiesta Bahia, em Salvador. Nos dois dias, ocorrem discussões estratégias de combate ao racismo nas relações de consumo com empresários, representantes de diferentes setores do comércio, da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA), gestores e comunidade acadêmica.

Ação conjunta da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) com a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), o Instituto de Pesquisas e Estudos da Sociedade e Consumo (IPS Consumo) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) dá início às atividades do Novembro Negro promovidas pelo Governo do Estado. O debate foi aberto pelo professor Mário Lisboa Theodoro, da Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade de Brasília (UnB), que falou sobre combate ao racismo no Brasil.

A atividade também tem o objetivo de orientar sobre práticas de proteção à pessoa negra, ações educativas e afirmativas de promoção da igualdade racial e sobre medidas que podem ser adotadas para a defesa dos direitos dos consumidores.

Nesta terça-feira (31), das 8h30 às 17h, acontecem outros painéis temáticos, um deles com a apresentação de casos, como o Programa de Trainee para Negros da Magazine Luiza. Além da mesa ‘Diretrizes para o Enfrentamento do Racismo nas Relações de Consumo no Estado da Bahia’, que terá como finalidade criar um comitê integrado para atuação conjunta de órgãos públicos, representantes de mercado e da sociedade civil para treinamento, monitoramento e acolhimento de denúncias dos consumidores.

A primeira edição do seminário ocorreu no mês de setembro, em celebração aos 33 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Na data, foram discutidos pontos do CDC sobre garantia à igualdade de direitos.

Fotos Fernando Vivas/GOVBA