Os cidadãos que necessitarem podem solicitar sepultamento ou cremação junto à Prefeitura de Salvador. O serviço, que funciona diariamente das 8h às 16h, incluindo feriados, é realizado pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) e pode ser acessado através da Central de Agendamentos da Semop, nos telefones (71) 3202-4951, (71) 3202-4952, (71) 3202-4953 ou (71) 3202-4954.
Para cremação, são disponibilizadas até duas vagas por dia, através de convênio entre a Prefeitura e o Cemitério Jardim da Saudade, em Brotas. O procedimento ocorre nos mesmos moldes do serviço pago: primeiro, é realizada uma cerimônia de 30 minutos, e logo após é feita a entrega das cinzas em uma urna ecológica. Os agendamentos são sempre feitos para o dia seguinte em horários fixos: às 9h ou às 10h.
A cremação pode ocorrer desde que haja manifestação, em vida, do falecido em instrumento público ou particular. Nesse caso, o termo deverá contar com a assinatura do declarante e de mais três testemunhas, todas com as firmas reconhecidas.
Na falta da manifestação em vida, a cremação somente será possível com a autorização de dois parentes de grau direto, na sequência: cônjuge – seja ele (a) esposo (a) ou companheiro (a) legalmente reconhecido (a) – pais, filhos e irmãos, desde que maiores de idade. Nesse caso, devem ser apresentadas cópias do RG, CPF e comprovante de residência do falecido e dos dois parentes responsáveis pela solicitação.
Documentação – Para a cremação, além da manifestação em cartório (caso o falecido tenha manifestado em vida), do atestado de óbito, da guia de cremação, emitida pelo cartório de registro civil após o óbito, e das cópias dos documentos pessoais do falecido e dos responsáveis pelo pedido, é necessário o envio da declaração de pobreza e do termo de responsabilidade para a central de agendamentos.
Tanto a declaração de pobreza como o termo de responsabilidade estão disponíveis no site da Semop (www.ordempublica.salvador.ba.gov.br) para download, na aba cemitério público. A declaração de pobreza serve para atestar que a família não tem condições financeiras de arcar com os custos do serviço. Após o procedimento, é entregue uma guia de liberação da Prefeitura para que seja feita a cremação no Cemitério Jardim da Saudade, em Brotas.
Os corpos serão cremados quando a morte for causada por doenças crônicas, como Acidente Vascular Cerebral (AVC), parada cardíaca, insuficiência respiratória, Aids, câncer, diabetes, senilidade e morte natural, entre outras, conforme atestado na declaração de óbito. Quando a morte decorrer de acidente, homicídio ou por causa indeterminada, considerada não natural ou violenta, será atestada por um médico legista e a cremação dependerá de autorização judicial e liberação de autoridade policial. O falecido a ser cremado não deve ter marcapasso, peças de titânio ou qualquer outra prótese de metal.
Sepultamentos – Atualmente, a Prefeitura de Salvador é responsável pela administração de dez cemitérios, com uma capacidade de cerca de 13 mil sepulturas. Eles estão situados em Brotas, Itapuã, Paripe, Periperi, Pirajá, Plataforma, Ilha de Bom Jesus dos Passos, Santana (Ilha de Maré), Ponta de Nossa Senhora de Guadalupe (Ilha dos Frades) e Paramana (Ilha dos Frades).
O agendamento de sepultamento pode ser feito por qualquer pessoa por meio do contato com a Central de Agendamento da Semop. A taxa é R$42,20 para covas de adultos, R$21,10 para covas de criança e R$143,07 para as gavetas. A gratuidade dos sepultamentos para pessoas de baixa renda pode ser solicitada, junto à Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), por meio do telefone (71) 99623-2915.
Foto: Bruno Concha/Secom PMS
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