Uma das principais discussões políticas desta semana, a alteração da meta de déficit fiscal para 2024 tem causado conflito entre o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o da Fazenda, Fernando Haddad. Isso porque, enquanto o ex-governador da Bahia defende o envio de uma mensagem modificativa ao Congresso para mudar o Produto Interno Bruto (PIB) para 0,25% ou 0,5%, Haddad deseja manter o objetivo inicial.
A pauta tomou visibilidade após uma fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmando que o déficit “não precisa ser zero”, o que estava previsto no arcabouço fiscal e no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLOA), que está em tramitação no Congresso.
A meta pode ser alterada pelo governo até a votação do parecer preliminar da LDO pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). Posteriormente, a mudança só poderá ser feita através de parlamentares. Auxiliares do presidente defendem que a alteração seja reaizada sem expor o governo.
Haddad segue defendendo que zerar o déficit é uma meta que tem que ser perseguida oficialmente, mesmo que o objetivo não seja cumprido ao final do exercício fiscal e é o único ministro que mantém a opinião.
A revisão, defendida por Rui Costa, permitiria um aumento de gastos do governo em grandes obras como as do Novo PAC, que está sendo capitaneada pela Casa Civil com projetos em todos os Estados.
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