Imagem: Deputado Estadual Alan Sanches
O deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), líder da bancada de Oposição na Assembleia Legislativa (AL-BA), chamou atenção para a falta de critérios e metas do programa Bahia sem Fome, cujo Projeto de Lei (N° 25.084/2023) pode ser votado no plenário da Casa nesta segunda-feira (30).
AL-BA recebeu o texto no dia 19 de outubro em regime de urgência, o que impulsionou a tramitação e análise pelas comissões temáticas.
“O Projeto Bahia sem Fome não estabelece critérios nem metas. É um projeto vazio, deveria ser tratado com mais zelo e responsabilidade. Não deveria ser utilizado para fazer política eleitoral. Um problema tão grave, que é a fome, não pode ser tratado dessa forma”, explica o deputado Alan Sanches.
Ele ainda alerta que o Fundo de Combate à Pobreza (Funcep), visando financiar o Bahia sem Fome, já acumula meio bilhão de reais sem uso pelo Estado. Segundo o balanço financeiro da Secretaria da Fazenda (Sefaz), o governo suspendeu a aplicação de R$ 489 milhões do Funcep, enquanto milhares de pessoas estavam em situação de vulnerabilidade.