BRASIL E PARAGUAI INICIAM NA PRÓXIMA SEMANA NEGOCIAÇÕES PARA REVISAR REGRAS DE VENDA DA ENERGIA DE ITAIPU

Brasil e Paraguai devem começar na próxima semana as negociações para revisar uma parte do tratado de Itaipu que define as regras de comercialização da energia produzida pela usina. A informação é do diretor-geral brasileiro de Itaipu, Enio Verri, nesta quinta-feira (19). Segundo Verri, o Conselho de Administração de Itaipu tem reunião marcada para a próxima quinta-feira (26), na sede do Ministério de Minas e Energia, em Brasília. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Paraguai, Santiago Peña, devem participar.

“Os conselheiros paraguaios e brasileiros estarão aqui, no Ministério de Minas e Energia, às 10 [horas] da manhã. Nessa data, o presidente Lula estará presente, o presidente Santiago Peña também. Será aberta a negociação do anexo C. Portanto, dia 26 de outubro é data que marca o início das negociações”, afirmou. O anexo C é uma parte do tratado de criação da usina binacional de Itaipu, em 1973. Esse trecho determina as regras de comercialização da energia produzida, como:

• as condições de fornecimento;
• custo de eletricidade;
• receita da usina;
• outras regras financeiras e de prestação de serviços.

O acordo estabelece que o anexo C seja revisado após o pagamento das dívidas contraídas para construção da usina – cuja última parcela foi paga em fevereiro deste ano. Brasil e Paraguai, cada, têm direito a 50% da energia produzida por Itaipu. No entanto, o Paraguai consome menos energia do que tem direito e o Brasil compra esse excedente. “A Itaipu, dentro do tratado tem um papel: somos auxiliares técnicos, fazemos as planilhas, os números, e repassamos ao Ministério de Relações Exteriores que vai ser o negociador, assim como ministro de Relações Exteriores do Paraguai”, afirmou Verri em audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado nesta quinta (19).

Em visita ao Brasil em julho, Peña disse estar otimista com as tratativas e defendeu que a usina seja “geradora de energia e de desenvolvimento para Paraguai e Brasil”. Segundo ele, “a visão de gerar recursos para investir nos próximos anos é a melhor estratégica para nossos países”.

Foto: Rafaella Barros – Poder 360