A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) acusou de fake news a alegação feita pela Prefeitura de Feira de Santana de que não recebeu o repasse de R$ 1,6 milhão destinado ao pagamento dos enfermeiros e técnicos de enfermagem da Santa Casa de Misericórdia da cidade. Os valores são correspondentes ao piso salarial da enfermagem.
A Sesab esclareceu que os recursos do Ministério da Saúde para a Santa Casa de Misericórdia de Feira, mantenedora do Hospital Dom Pedro de Alcântara (HDPA), foram depositados diretamente no Fundo Municipal de Saúde de Feira de Santana em 2 de outubro. O montante de R$ 1.667.854,15 é referente ao período de maio a setembro de 2023.
O entendimento ministerial foi motivado pela Resolução CIB nº 464, de 13 de setembro de 2023. A destinação desse recurso ao Fundo Municipal de Saúde e a consequente exclusão desse montante a ser destinado ao Fundo Estadual de Saúde está registrado em ofício encaminhado ao Conselho dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems) em 3 de outubro de 2023, tendo ciência a Secretaria Municipal da Saúde de Feira de Santana.
A Sesab sugere ainda que a Prefeitura de Feira de Santana mantenha interlocução com o Ministério da Saúde a fim de deliberar de modo breve sobre a questão.
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