Pré-candidato à prefeitura de Salvador, o deputado estadual Robinson Almeida (PT) está apresentando à cidade uma solução costumeiramente defendida pelos liberais de direita no país: a diminuição de impostos para favorecer o aumento de investimentos da iniciativa privada.
O petista criticou o aumento do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) praticado pelo ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil). Segundo ele, a mudança assinada pelo então secretário Mauro Ricardo, da Fazenda, deixou a cidade mais cara para se viver e para se investir.
Na avaliação de Robinson, a mudança implementada por ACM Neto em 2013 e mantida pelo atual prefeito, Bruno Reis (União Brasil), impediu que Salvador diversificasse sua matriz econômica, desenvolvesse suas indústrias e aumentasse a oferta de empregos.
“Nós temos que ter uma matriz econômica diversa, com a possibilidade de várias atividades comporem a economia de Salvador. Salvador tinha, há oito ou 10 anos, o 15º PIB industrial do país. Caiu para o 39º. Eram empregos em indústrias daqui. Indústria gráficas, indústrias de plásticos, de detergentes, basicamente nesse cinturão ali em torno do CIA Aeroporto. Então, houve uma diminuição da atividade industrial em Salvador, em que o mercado diz ser por conta dos altos valores de impostos na cidade, especialmente IPTU e ITIV”, apontou o deputado.
Ainda de acordo com Robinson, a economia de Salvador hoje está baseada apenas em serviços e turismo, o que seria insuficiente para atender à demanda da classe trabalhadora da cidade. Mais uma vez, como solução, o petista propôs a diminuição de impostos, para garantir a retomada da industrialização na capital baiana.
“Nós temos que ampliar esse mix de atividades econômicas, para Salvador ter competitividade, e baixar, desonerar a cadeia produtiva, para atrair investimentos. Não tem como você disputar com outras cidades assim. Salvador perdeu para Camaçari e para São Francisco do Conde o PIB industrial. É o terceiro PIB industrial da Bahia. E você vê Lauro de Freitas e Simões Filho ser o destino dessa migração econômica. As pessoas estão instalando seus negócios, seus escritórios, porque lá têm uma vantagem comparada com o que é cobrado em Salvador”, avaliou o petista.
Robinson afirmou que a prefeitura de Salvador estabeleceu arbitrariamente o valor de referência dos imóveis, cobrando IPTU sobre uma base muito superior à real avaliação de preço das propriedades.
“O IPTU e o ITIV impactam diretamente nisso, porque a prefeitura, com Mauro Ricardo com 2013, arbitrou na reforma do IPTU um valor genérico para o metro quadrado. Então, um apertamento que a pessoa só consegue vender por 300 mil reais, a prefeitura arbitrou que o IPTU é em cima de 500 mil, sem nenhum estudo, sem nenhuma base real, apenas para aumentar o valor de arrecadação. Isso deixou Salvador sem atrair investimentos da construção civil”, analisou.
Questionado se a desoneração defendida por ele não poderia causar uma queda na arrecadação da prefeitura de Salvador, Robinson respondeu que a receita municipal tende a ser compensada com a vinda de novos investimentos privados na cidade.
“Ao reduzir a taxação do setor produtivo, você vai ter mais investimentos. Então, a escala vai ser maior e a arrecadação vai ser compensada. Se hoje você tem cinco empreendimentos, se você baixa o imposto e passa a ter 10, a arrecadação de 10 vai compensar aquela base anterior menor que tinha o imposto mais alto. A ampliação da oferta de empreendimentos e de negócios vai também provocar uma ampliação na arrecadação da cidade”, disse o parlamentar.
“O grupo que está aí comandando a cidade se coloca de forma hermética, sem fazer um debate mais amplo e mantém a máquina de arrecadação funcionando, mas não resolve o problema estrutural da cidade”, concluiu Robinson.
Texto: Lula Bonfim/A Tarde
Foto: Divulgação/PT
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