A Fundação Nacional de Artes (Funarte) criou grupo de trabalho (GT) para pensar medidas, ações e políticas de acessibilidade junto com agentes da arte Def – que se refere à produção de pessoas com deficiência no mercado cultural, incluindo artistas, técnicos, produtores, pesquisadores, entre outros profissionais. O objetivo é discutir, planejar, propor, articular, acompanhar, potencializar e promover a acessibilidade. A portaria que instituiu o grupo foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 21.
A presidente da Funarte, Maria Marighella (PT-BA), disse que uma imagem que a mobiliza “é a do presidente Lula subindo a rampa do Palácio do Planalto, no dia 1º de janeiro deste ano, e recebendo das mãos do povo a faixa presidencial, em ato único no Brasil, como um símbolo de que o próprio povo brasileiro toma a democracia com as próprias mãos e promove um processo de transição democrática. Isso fala sobre a política que nos orienta. É uma imagem que está viva conosco diuturnamente”.
Maria Marighella disse ainda que a reivindicação de uma agenda de direitos na formulação de políticas no campo das artes, da Funarte especialmente, precisa reestruturar e retomar o que foi devastado e fazer apontamentos de futuro, embora reconheça que “a democracia brasileira ainda é frágil e precisa chegar a mais pessoas em sua diversidade”.
Ela afirmou que as artes têm que ser vistas entre os direitos à cultura e aos direitos humanos, previstos na Constituição brasileira e na Declaração Universal dos Direitos Humanos. “A gente se apoia muito na ideia da cultura como um ativo da democracia brasileira, na promoção de igualdade”.
O grupo será formado por 20 pessoas da sociedade civil, sendo dez titulares e dez suplentes. Essas pessoas serão de regiões, disciplinas e linguagens distintas, com repertórios variados, oriundas dos movimentos e grupos organizados, pessoas que são referência ou convivem com indivíduos com deficiência. “É o sujeito anunciador da política que reivindica que está no grupo, entendendo que se trata de uma agenda que não pode ser tutelada”, explicou a presidente da Funarte. Farão parte também do grupo 20 representantes do Ministério da Cultura.
Os integrantes do grupo de trabalho ainda não foram nomeados.
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