A audiência foi puxada no legislativo baiano pelo deputado estadual Hilton Coelho (PSOL), que atendeu à proposta da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Brasil (APIB) em parceria com outras organizações indígenas. A mesa será composta por representantes do Ministério dos Povos Indígenas, da FUNAI, do Ministério Público Federal, governo do Estado e lideranças do movimento indígena da Bahia.
Marcará presença no evento, a deputada federal e presidenta da Comissão da Amazônia e Povos Originários da Câmara dos Deputados, Célia Xakriabá (PSOL-MG), que caracterizou a possibilidade da aprovação do texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do Marco Temporal, como um “genocídio legislado”.
Providências – Para as lideranças indígenas, a audiência será um importante espaço para levantamento dos casos de violência e apresentação de soluções para a garantia dos direitos indígenas. De acordo com o deputado Hilton Coelho, “agora que o movimento indígena afastou a ameaça jurídica do Marco Temporal, chegou a hora de um esforço dos poderes públicos para garantir a segurança territorial, o direito à diferença e a afirmação do protagonismo indígena, sendo obrigação da Bahia assumir a dianteira nesse processo”.
Violência – Com a segunda maior população de indígenas no Brasil (Censo, 2022), a Bahia é também o segundo estado mais violento para esses povos, segundo dados da Rede de Observatórios de Segurança, ficando atrás apenas do Pará. Nos últimos anos, os casos de violência, perseguições e assassinatos aumentaram significativamente na Bahia, levando a Comissão Interamericana de Direitos Humanos a conceder o pedido de Medidas Cautelares em favor do povo Pataxó, depois de solicitação da APIB.
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SERVIÇO:
O QUÊ: Audiência Pública “Violação de Direitos dos Povos Indígenas no Estado da Bahia”.
QUANDO: Terça-feira, 26, às 9 horas
ONDE: Sala das Comissões , Assembleia Legislativa da Bahia
Foto: Leonardo Lima/Metropress
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