O Ministério da Fazenda inicia hoje (25) a nova fase do programa Desenrola, programa criado pelo governo federal para a renegociação de débitos. Será a etapa dos leilões, em que as empresas inscritas no programa deverão informar quanto de desconto estão dispostas a conceder para cada consumidor. Quem oferecer os maiores descontos terá a garantia do programa. A média do desconto mínimo será de 58%.
Os leilões serão feitos por lotes, de forma a agrupar dívidas de perfis semelhantes. Por exemplo: setor de atuação da empresa (como água, energia e telefone), valor das dívidas, tempo de negativação, entre outros. Segundo o ministério, poderão ser renegociados quase R$ 79 bilhões de dívidas de até R$ 5 mil, beneficiando cerca de 30 milhões de pessoas. Neste momento, o objetivo do Desenrola é renegociar as dívidas do público da faixa 1, composta por quem: tem renda de até R$ 2.640 (dois salários mínimos) ou está inscrito no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico) e tem dívidas de até R$ 5 mil negativadas até 31 de dezembro de 2022. Poderão ser renegociadas dívidas bancárias e não bancárias, como conta de luz, água e telefone, de pessoas que ganham até dois salários mínimos (R$ 2.640).
Os interessados devem se inscrever no gov.br. Sem esse cadastro, não será possível acessar o sistema para realizar a renegociação.
Veja o passo a passo:
Alcançar o nível Prata pode ser feito de três maneiras. Através da:
O nível Ouro é obtido por meio da:
Uma portaria publicada nesta quinta-feira (21) em edição extra do Diário Oficial disciplinou que dívidas de até R$ 20 mil poderão participar dos leilões. Ou seja, as empresas poderão participar do leilão e oferecer descontos para dívidas de até 20 mil, mas nem todas as renegociações terão a garantia do programa.
Como o governo reservou apenas R$ 8 bilhões para o Fundo Garantidor de Operações (FGO), que vai cobrir eventuais inadimplências nas operações, a prioridade serão as dívidas de até R$ 5 mil. Quanto maiores os descontos propostos pelas empresas, mais dívidas poderão ter a garantia do programa. Para o consumidor, a vantagem disso é que poderá pagar a dívida com desconto em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. A estimativa do ministério é renegociar cerca de R$ 161 bilhões, considerando todas as dívidas de até R$ 20 mil inscritas no programa.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (Diogo Zacarias/MF/Divulgação)