O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que o governo quer acelerar votações no Congresso de projetos que modernizam a legislação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões, além de matérias de licenças ambientais, sem perder a preservação do meio ambiente. “Mas aquilo que é possível e, como for possível, que seja analisado e liberado rapidamente”, disse. “Está na pauta do Senado desta semana o novo marco de debêntures de infraestrutura para ser uma nova ferramenta de captação de fundos de investimentos que não querem, necessariamente, participar da gestão desse ou daquele projeto, mas que querem participar do investimento de infraestrutura”, comentou Costa, em evento de apresentação do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a embaixadores, no Palácio do Itamaraty, nesta segunda-feira, 18. “Essa semana pretendemos fazer essa votação. Com isso, teremos um novo marco legal, mais moderno, para disponibilizar a investidores que queiram, através das debêntures, participar desses projetos”, acrescentou.
Na fala, o ministro também citou as conversas que mantém com o Ministério da Fazenda, sob Fernando Haddad, para a criação do Fundo Verde. “É importantíssimo principalmente às nações que querem reafirmar seu compromisso com meio ambiente e sustentabilidade”, pontuou. Segundo Costa, o Fundo Verde teria como objetivo “captar recursos de fundos de investimentos, fundos financeiros, que queiram oferecer, a taxas menores e queiram ajudar a viabilizar projetos de retirada da emissão de carbono”. Por exemplo, a substituição de ônibus a diesel por elétricos. A ideia, conforme disse, é o governo lançar títulos para Fundo Verde, captando recursos com taxa menor.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, pediu aos embaixadores e países vizinhos para divulgar o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as linhas gerais do programa para que empresas e fundos de investimentos vejam as oportunidades existentes no Brasil. “O objetivo dessa apresentação visa seguir a orientação do presidente da República de buscar uma maior integração, participação e parceria do Brasil com os diversos investidores internacionais”, disse Costa, em apresentação do PAC a embaixadores ontem, no Palácio do Itamaraty. Na fala, o ministro citou que um dos pilares do programa é a transição energética, onde o Brasil quer se firmar entre as principais nações do mundo.
Fonte: Agência estado
Foto: Rui Costa, governador da Bahia Foto: Divulgação
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